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• Assessoramento
preventivo nas transações societárias
relativas à compra e venda, incorporação,
fusão e cisão de empresas, com estratégias
eficazes.
• Assessoria
a pessoas físicas e jurídicas na constituição
de sociedades civis e comerciais, associações,
fundações, parcerias e outras formas de
organização para a exploração
de negócios, atividades e empreendimentos;
• Elaboração
de contratos sociais para sociedades limitadas, bem
como de estatutos, acordos de acionistas, contratos
de consórcio, atas de assembléia e de
reunião de quotistas e outros documentos societários;
• Assessoria
no planejamento e estruturação de negócios
e atividades empresariais em geral;
• Assessoria
a empresas em dificuldades financeiras na renegociação
de suas dívidas e na reorganização
de seus negócios;
• Orientação
no processo de compra e venda de participações
societárias, de estabelecimentos industriais
ou comerciais, de ativos operacionais e de outros bens
empresariais;
• Assessoria
a acionistas e sócios quotistas em problemas
societários diversos, inclusive em disputas ou
divergências entre sócios.
• Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações
de dissolução total de sociedades civis
e comerciais;
• Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações
de dissolução parcial de sociedades civis
e comerciais, notadamente nas hipóteses de graves
divergências entre sócios, impossibilidade
de continuação da sociedade, fim da "affectio
societatis" ou questionamento do montante devido
a título de haveres sociais;
• Propositura,
impugnação e acompanhamento de medidas
de urgência no âmbito societário,
tais como pagamento antecipado de haveres, anulação
de deliberações sociais, exclusão
de sócio, afastamento de sócio de suas
funções, suspensão ou retomada
do pagamento de pró-labore e de distribuição
de lucros, exibição de livros, balanços
e documentos sociais e fiscais, arrolamento de bens
sociais, produção antecipada de provas
e perícias contábeis, entre outras;
• Assessoria
na apuração amigável ou judicial
de haveres de sócios ou de seus herdeiros, nas
hipóteses de retirada, exclusão, falecimento
de sócio e dissolução parcial ou
total da sociedade;
• Resolução
de problemas relativos ao modo, forma, critérios
e extensão da apuração e pagamento
de haveres de sociedades civis e comerciais;
• Propositura,
impugnação e acompanhamento de ações
de reconhecimento e dissolução de sociedades
de fato;
• Assessoria
em questões de responsabilidade civil dos sócios
quotistas, acionistas e administradores de sociedades
em razão de atos praticados em prejuízo
da empresa ou dos demais quotistas e acionistas.
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