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Assessoramento preventivo nas transações
societárias relativas à compra e venda,
incorporação, fusão e cisão
de empresas.
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Assessoria a pessoas físicas e
jurídicas na constituição de sociedades
civis e comerciais, associações, fundações,
parcerias e outras formas de organização
para a exploração de negócios,
atividades e empreendimentos;
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Elaboração de contratos sociais para sociedades
limitadas, bem como de estatutos, acordos de acionistas,
contratos de consórcio, atas de assembléia
e de reunião de quotistas e outros documentos
societários;
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Assessoria a empresas em dificuldades financeiras na
renegociação de suas dívidas e
na reorganização de seus negócios;
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Orientação no processo de compra e venda
de participações societárias, de
estabelecimentos industriais ou comerciais, de ativos
operacionais e de outros bens empresariais;
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Assessoria a acionistas e sócios quotistas em
problemas societários diversos, inclusive em
disputas ou divergências entre sócios.
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Propositura, impugnação e acompanhamento
de ações de dissolução total
ou parcial de sociedades civis e comerciais, notadamente
nas hipóteses de graves divergências entre
sócios, impossibilidade de continuação
da sociedade, fim da "affectio societatis"
ou questionamento do montante devido a título
de haveres sociais;
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Propositura, impugnação e acompanhamento
de medidas de urgência no âmbito societário,
tais como pagamento antecipado de haveres, anulação
de deliberações sociais, exclusão
de sócio, afastamento de sócio de suas
funções, suspensão ou retomada
do pagamento de pró-labore e de distribuição
de lucros, exibição de livros, balanços
e documentos sociais e fiscais, arrolamento de bens
sociais, produção antecipada de provas
e perícias contábeis, entre outras;
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Assessoria na apuração amigável
ou judicial de haveres de sócios ou de seus herdeiros,
nas hipóteses de retirada, exclusão, falecimento
de sócio e dissolução parcial ou
total da sociedade;
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Resolução de problemas relativos ao modo,
forma, critérios e extensão da apuração
e pagamento de haveres de sociedades civis e comerciais;
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Propositura, impugnação e acompanhamento
de ações de reconhecimento e dissolução
de sociedades de fato;
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Assessoria em questões de responsabilidade civil
dos sócios quotistas, acionistas e administradores
de sociedades em razão de atos praticados em
prejuízo da empresa ou dos demais quotistas e
acionistas.
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